Reforma política poderá ter plebiscito

RECURSO REPETITIVO 07/12/2020 07:35 Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal ​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985),...

As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020 6 de janeiro de 2021, 7h12 Por Gleydson K. L. Oliveira Poderá agir como credora qualquer pessoa, inclusive os credores sujeitos ou não aos efeitos da recuperação, familiares, sócio e outra sociedade integrante do grupo econômico...

RECUSA DA MÃE TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA 5 de janeiro de 2021, 10h24 Segundo o magistrado, a falta de exame de DNA e o relacionamento posterior da mãe dificultam a indicação da paternidade. Confira em Consultor Jurídico  

PROBLEMA ATRÁS DO VOLANTE Condomínio não é responsável por carro danificado pelo portão da garagem 3 de janeiro de 2021, 14h47 Segundo o relato registrado, o homem acionou o portão enquanto ainda estava na vaga de garagem, "o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino". Prossiga em...

Quais serão as tendências da tecnologia para o setor imobiliário em 2021 Edifícios inteligentes, big data Blockchain e realidade virtual São algumas delas LUIZA SATO, DANIELA MARTINUSSI e CAROLINA BORBA 29.dez.2020 (terça-feira) - 6h00 Um dos setores da economia que mais vem sofrendo transformações...

Advocacia extrajudicial aplicada ao direito de família e sucessões Abordagem acerca de inventário, planejamento sucessório e divórcio extrajudiciais. Nos casos em que a lei permite, o advogado e as partes podem resolver as questões através dos cartórios extrajudiciais. Por Ana Paula Cruz DIREITO DE...