Reforma política poderá ter plebiscito

Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias 23 de junho de 2020, 22h25 Por Rafa Santos   Em princípio, a lei teve o prazo prorrogado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em seis meses. Para o ministro, seria necessário um período para a novidade...

Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais Luciana G. Gouvêa Para solucionar as possíveis crises desse momento de grande insegurança econômica e jurídica, melhor o cidadão usar de precaução consultando bons advogados conhecedores das leis vigentes, que auxiliem na resolução do conflito também...

COM MEDIDAS DE SEGURANÇA Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19 23 de junho de 2020, 12h21 Por Tábata Viapiana Segundo o juiz, o casamento foi organizado em "local aberto, amplo e que não favorece a aglomeração de pessoas,... Prossiga em Consultor Jurídico

23 - JUN, 2020 - Jurídico Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Direito real de habitação - Proteção do cônjuge ou companheiro sobrevivente AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - PROTEÇÃO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO SOBREVIVENTE -...

A autofalência como solução vantajosa e ética na realidade pós-Covid-19 22 de junho de 2020, 12h10 Por Felipe Caon e Caio Azuirson Apesar de suas vantagens legais, a sua rejeição enquanto alternativa imediata se dá, principalmente, por dois motivos que se complementam:... Prossiga em Consultor...

Coronavírus Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó. quarta-feira, 17 de junho de 2020    Um avô que foi impedido pelo filho de ver a neta após o divórcio com a...