Reforma política poderá ter plebiscito

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho Publicado por Enviar Soluções Burocráticas há 1 hora De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho...

PONDERAÇÃO NA EPIDEMIA Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias 1 de junho de 2020, 8h02 Quase todos sofrerão alguma espécie de redução em seus ganhos. A lei civil prevê a possibilidade de revisão de contratos. Confira em Consultor Jurídico

ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS SÃO DESTAQUE NO JORNAL DA MANHÃ E-notariado e atos eletrônicos são destaque no Jornal da Manhã Extraído de/Fonte: Colégio Notarial do Brasil  

Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo. quinta-feira, 28 de maio de 2020  O desembargador João Batista Damasceno, da 27ª câmara Cível do...

Em recuperação judicial, empresa levanta 80% de valor bloqueado por conta da Covid-19 28 maio 2020 | 11h33min Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de R$ 354 mil, que havia sofrido constrição em ação de execução proposta...

Carteira Digital de Trânsito agora permite pagamento de multas por Anamaria Rinaldi | Maio 29, 2020  Aplicativo disponível para Android e iOS permite quitar infrações de trânsito emitidas em parte do DF e mais 13 órgãos autuadores municipais Confira no terra