Reforma política poderá ter plebiscito

Penhora Devedora terá 13% de salário penhorado para quitar dívida não alimentar Magistrado considerou que aplicar regra da impenhorabilidade sem ponderação poderia significar a completa frustração do direito do credor. segunda-feira, 11 de maio de 2020     Devedora terá 13% do...

"É um grande avanço, um caminho sem volta” Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 08/05/2020 20:45 Em live com OAB/RJ, juiz auxiliar da Presidência destaca que distanciamento fez Judiciário evoluir oito anos em 30 dias A pandemia do novo coronavírus impactou o Judiciário, mas gerou...

Você sabia que é possível empreender sozinho através de uma pessoa jurídica Sem ter que integralizar 100 salários mínimos e ainda ter os bens da pessoa física protegidos? Souza Pereira Advogados  Publicado por Souza Pereira Advogados há 3 dias Se formulada há um ano a mesma pergunta acima...

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito sexta-feira, 8 de maio de 2020 às 19h22 A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na área de Direito...

CLIPPING – ESTADÃO – EM MEIO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, PORTUGAL APROVA DIVÓRCIOS A DISTÂNCIA LISBOA – Concluir o divórcio a distância, em uma plataforma virtual, sem a necessidade de sair de casa e sem ter de estar frente a frente com o futuro ex-companheiro será possível a partir de agora em...

Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho Aposentado continuará recebendo o benefício do INSS e a pensão do filho falecido Estado de Minas postado em 07/05/2020 09:54  Um aposentado na cidade de Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, conseguiu por determinação da Justiça...