Reforma política poderá ter plebiscito

Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito Pai é conhecido, mas mãe não consegue localizá-lo 23/04/2020 12h04 - Atualizado em 23/04/2020 14h07 Joselene, uma mãe que precisa registrar a filha, não encontra o pai da menina. Ela já tem o exame de DNA que confirma o vínculo, mas não sabe o que...

Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros 22 de abril de 2020 A União Estável encontra-se disciplinada nos arts. 1.723 a 1.727 do Código Civil, verbis: Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a União Estável entre o homem e a mulher, configurada na...

DIREITO EM PÓS-GRADUAÇÃO Fato do príncipe: o que é e como identificar? 18 de abril de 2020, 11h33 Por Gustavo Gil Gasiola e Thiago Marrara A vida em sociedade pressupõe a assunção, por cada um de seus membros, de encargos sociais — como o pagamento de tributos e o respeito a regras...

O condomínio pode cobrar taxas condominiais a qualquer tempo? Adriana Kingeski dos Santos, Advogado  Publicado por Adriana Kingeski dos Santos A inadimplência nos condomínios traz grandes prejuízos à coletividade condominial. Conforme o artigo 1336, inciso I, do Código Civil,...

AGORA É LEI O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Por Raphael Wilson Loureiro Stein -20 de abril de 2020 Até agora, os organismos nacionais e internacionais da saúde apontam que a medida mais bem afeiçoada no combate à curva crescente de casos da Covid-19, é a limitação da circulação...

SEM JURISPRUDÊNCIA Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos 20 de abril de 2020, 10h55 Por Tiago Angelo   O juiz deve decidir sobre o caso concreto, levando em consideração sempre o interesse da criança, mas observando com muito rigor as razões do...