Reforma política poderá ter plebiscito

Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia 23 de março de 2020, 15h30 Por Eliezer Queiroz de Souto Wei Diante da pandemia da Covid-19, será instrumento fundamental de atendimento à população e em benefício de vários locais inacessíveis fisicamente. Leia em Consultor...

UNIÃO INSTÁVEL Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização, decide TJ-PB 22 de fevereiro de 2020, 8h10 Por Tiago Angelo Foi com base nesse entendimento que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou condenação por danos morais contra uma mulher acusada de trair o...

ESPÓLIO E COTITULARIDADE Solidariedade em conta conjunta não dá propriedade do valor completo, diz STJ 17 de março de 2020, 7h13 Por Danilo Vital No caso concreto, três irmãos dividiam conta corrente, em que depositavam e administravam valores. Dois deles vieram a falecer. Leia em Consultor...

Artigo – Conjur – A morte do CEP e as implicações jurídicas do uso do Plus Code Mais da metade da população urbana do mundo não tem endereço de rua. Este percentual aumenta significativamente se considerarmos a população rural. Longe de ser um problema trivial, as diferentes experiências...

Conversão de multas de trânsito em advertências segue para a Câmara dos Deputados 11/03/2020, 18h50 Multas de motoristas não reincidentes devem ser convertidas em advertências, nos casos de infrações leves ou médias, prevê o projeto de lei (PLS 255/2018). Aprovado pela Comissão de Constituição e...

MONOPÓLIO DO ESTADO Emenda que propõe que jogo de azar deixe de ser contravenção vai ao plenário 11 de março de 2020, 22h12 Por Rafa Santos Caso a emenda seja acolhida pelo relator e a MP, aprovada, os jogos no Brasil não poderão ser mais considerados uma contravenção penal. Confira em Consultor...