Reforma política poderá ter plebiscito

Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF Por: Bruna Yamasaki 18/02/2020 às 13:18  O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação. Atingindo 20 mil apoios, a ideia se tornará uma...

Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS 19/02/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso dos filhos de um homem, aplicando à...

INTERESSE DA CRIANÇA STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva 19 de fevereiro de 2020, 10h49 A criança, atualmente com quase três anos, teria sido entregue pela mãe biológica a uma "madrinha". Confira em Consultor Jurídico

Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ 18/02/2020, 20h22 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes...

Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) colaboraram pela primeira vez com a...

DECISÃO 17/02/2020 06:55 Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos...