Reforma política poderá ter plebiscito

Clipping – Diário do Aço – Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias Geralmente, essa prática ocorre após o divórcio ou separação dos pais, quando o fim do relacionamento foi marcado por atritos Manipular psicologicamente uma criança, com o intuito de afastá-la de um dos seus...

Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (11), a Medida Provisória 897/19, que prevê a criação de fundos de garantia...

DECISÃO: Contran prioriza segurança ao proibir uso de pneus recauchutados em motocicletas e triciclos 10/02/20 14:29 Considerando o risco para os usuários e para a população em geral, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a Resolução do Conselho Nacional de...

Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento Publicado em Quarta, 05 Fevereiro 2020 07:30 A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de Vara de Sucessões autorizar a realização...

5 Dicas para você usar o WhatsApp de forma eficiente na sua advocacia 28/01/2020 O whatsapp faz parte da rotina diária de praticamente todo advogado, e pode ser facilmente considerado uma faca de dois gumes. Isto porque tanto pode facilitar a sua vida como advogado, como transformá-la em um...

Permanência de ônus reais sobre imóvel após a aquisição da propriedade por usucapião Por Antonio Evangelista de Souza Netto -06/02/2020 De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais...