Reforma política poderá ter plebiscito

Indenização por danos morais de abandono afetivo inverso: confira na Revista Científica do IBDFAM 05/02/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Com o título “A possibilidade de indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo inverso", o artigo escrito pela advogada Fernanda...

DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL Em Goiás, quase 78% das dissoluções matrimoniais foram feitas em Tabelionatos, em procedimento que pode ser solucionado em apenas um dia. Iniciativas estaduais já permitem atos quando questões de...

Artigo – Coluna do CT – Possibilidade de usucapião administrativa no novo CPC Por Antônio Ribeiro Costa Neto A palavra portuguesa “usucapião”, vem da fusão dos termos latinos usare e capere, para formação do substantivo latino usucapio, que ao pé da letra significa tomar para si pelo uso, ou seja,...

04 - FEV, 2020 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória - Escritura pública de inventário e partilha, contendo cláusula de renúncia a direitos hereditários, e escritura de compra e venda - Validade do negócio APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ESCRITURA PÚBLICA DE...

DECISÃO 04/02/2020 09:00 Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pai...

OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo Escrito em: 3 de fevereiro de 2020 Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – acatou a...