Reforma política poderá ter plebiscito

21 - JAN, 2020 - Geral Artigo - Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário - Luciana Gouvêa O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vem ganhando espaço e agilizando os processos de pessoas físicas e jurídicas....

24 - JAN, 2020 - Jurídico Projeto moderniza o pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa O Projeto de Lei 5820/19 permite que o codicilo – pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa, por meio da qual ela apresenta regras para seu enterro e deixa pequenos...

14 - JAN, 2020 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel - Simulação - Doação dissimulada APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - SIMULAÇÃO - DOAÇÃO DISSIMULADA - DECADÊNCIA -...

O condomínio possui aptidão para, em nome próprio, adquirir, conservar e transferir direitos? Rafael Barros Almeida, Bacharel em Direito  Publicado por Rafael Barros Almeidahá 13 horas Essa é uma questão altamente controvertida na doutrina. De um lado, há quem entenda que não, pois...

Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre Ana Luisa Araujo (sob supervisão) e Nelson Oliveira Publicado em 10/1/2020 Embora a Lei determine a prioridade do transporte não motorizado sobre o motorizado, apenas o artigo 24 menciona o deslocamento “a pé”, e ainda...

Controle de atividade financeira Governo sanciona lei que reestrutura Coaf Entre as previsões na nova estrutura, órgão foi transferido para o Banco Central e servidores estão proibidos de se manifestarem sobre processos pendentes em qualquer meio de comunicação. quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 O...