Reforma política poderá ter plebiscito

Contrato de namoro – Aspectos Legais 11 de setembro de 2019 Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de Família, sobre os aspectos das diferentes caracterizações para...

Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio 04/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Uma relação simultânea ao casamento foi reconhecida, recentemente, como união estável paralela pela 2ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de...

05 - SET, 2019 - Jurídico Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Pensão por morte - União estável e dependência econômica comprovadas - Juros e correção monetária REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO ADMINISTRATIVO - PENSÃO POR MORTE - UNIÃO ESTÁVEL E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADAS - JUROS E...

Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA DE ITBI -...

Justiça do DF impede família de enterrar jovem trans com nome social Segundo desembargadores, nome feminino não estava registrado em cartório. Pais defendem que filha de 18 anos não teve tempo de fazer alteração. Por Marília Marques, G1 DF 02/09/2019 14h37  Atualizado há 21 horas Confira em...

ANUIDADE ÚNICA Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU 30 de agosto de 2019, 13h42 Por Fernanda Valente Com relação à fiscalização, o deputado usou o entendimento do ministro Bruno Dantas, do TCU, para embasar sua justificativa. Confira em Consultor Jurídico