Reforma política poderá ter plebiscito

11 - JUN, 2019 - Jurídico Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor COBRANÇA - FUNDO DE PROMOÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE...

Mônica Cecílio Rodrigues O regime de bens ditando as regras para os direitos sucessórios A inovação foi trazida pelo Código Civil de que o cônjuge é herdeiro necessário, bem como o companheiro, em caso de união estável; entretanto, persistia ainda alguns resquícios da disparidade entre estes...

Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências por CS — publicado 20 horas atrás O Juizado Especial Cível do Guará condenou corretor de imóveis ao pagamento de danos morais por ter intermediado venda de apartamento com dívida condominial sem o conhecimento dos...

Clipping – Zero Hora – Veja quais as novas exigências do INSS para conceder pensão por morte em união estável Publicado em: 07/06/2019 Com aprovação de Medida Provisória no Senado, texto que exige provas materiais para pagar a pensão se tornará lei Ao aprovar a Medida Provisória 871 nesta...

TJ/MS Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias Liminar da Justiça do MS assegurou o direito. quinta-feira, 6 de junho de 2019 A juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o município...

COBRANÇA SUSPENSA É confiscatória multa que ultrapassa valor de tributo devido por contribuinte 7 de junho de 2019, 9h09 Por Tadeu Rover Na ação, a empresa contestou a cobrança por causa dos juros ilegais e da multa confiscatória, por ultrapassar o valor do tributo devido. Confira em Consultor...