Reforma política poderá ter plebiscito

Após polêmica em São Paulo, Novo quer regular uso de patinetes em nível federal Por Rafael Neves  sobre São Paulo Em 31 maio, 2019 - 13:47 Na última quarta (29) a prefeitura da capital paulista recolheu 557 patinetes das ruas porque as empresas não fizeram um cadastramento junto à...

DECISÃO 30/05/2019 10:02 Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os bens dados em garantia cedular rural, vinculados à Cédula de Produto Rural...

Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples 29 de maio de 2019, 13h07 Por Camila Katrin Kuppas A lei permitiu que o processo de usucapião seja feito nos cartórios de registros de imóveis em que o bem estiver situado, acompanhado de um advogado. Confira em Consultor Jurídico

CAE sugere rejeição de projeto que obriga a instalação de extintor em veículos   28/05/2019, 14h44 Desde 2015 é facultativo o extintor de incêndio em automóveis. Relator de um projeto da Câmara (PLC 159/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Styvenson Valentim...

Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias Dispõe sobre o registro automático previsto nos §§ 3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019. Clique aqui - Íntegra Data: 28/05/2019 -...

Quando a regulação patina: o caso da explosão dos patinetes no trânsito 27 de maio de 2019, 6h41 Por Daniel Vila-Nova Regular uma nova tecnologia, seguindo a inspiração da física de Einstein, envolve compreender que o universo de possibilidades regulatórias precisa levar em conta a variação...