Reforma política poderá ter plebiscito

CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias   27/05/2019, 09h02 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no país. Um deles trata de construções em faixas não edificáveis ao longo de...

A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha' Gláucia Andressa dos Santos Gomes conheceu Cotinha no hospital onde trabalhava; a idosa havia sido acolhida anos antes no local, atropelada e sem nunca ter recebido visitas, com o fechamento da unidade,...

DISCUSSÃO DE PODERES CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia 22 de maio de 2019, 20h12 Por Gabriela Coelho A proposta proíbe a restrição de "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", mas determinou que a regra não vale...

DECISÃO 23/05/2019 09:35 Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios Embora tenha legitimidade para requerer providências necessárias à conservação dos seus direitos, a sociedade empresarial falida não é parte legítima para interpor...

Cartórios terão que comunicar Coaf - Valor Econômico Publicado em: 22/05/2019 A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza uma resolução para obrigar os cartórios de todo o país a comunicar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas. A exigência é...

MP NO DEBATE Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015 20 de maio de 2019, 8h00 Por Rogério Alvarez de Oliveira O CPC/2015 reuniu os procedimentos de família de natureza contenciosa no Capítulo X, do Título III, do Livro I, da Parte Especial, ao passo que no...