Reforma política poderá ter plebiscito

BEM FAMILIAR TJ-SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo 2 de maio de 2019, 8h40 Por Fernanda Valente O caso trata de uma mulher que doou a casa para a filha, mas não fez a reserva de usufruto. Leia em Consultor Jurídico

AÇÃO DE COBRANÇA Comprador de imóvel não responde por honorários de sucumbência 29 de abril de 2019, 13h25 A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a recurso de uma sociedade para cancelar a alienação judicial eletrônica de imóvel comprado por ela, cuja penhora...

Justiça Estadual reconhece união homoafetiva após morte de companheiro 29 de abril de 2019  em Dia a Dia Da Redação MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) julgou procedente um pedido de reconhecimento de união homoafetiva estável que chegou ao fim com o falecimento de um dos...

Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista 29 ABR 2019 16h22 Essa marca histórica significa, também, economia para os contribuintes. Segundo um estudo realizado em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), cada...

TJ/PE: Reconhecimento extrajudicial socioafetivo deve ser informado à Justiça A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado determinaram que todo reconhecimento extrajudicial de paternidade ou maternidade socioafetiva de jovens com até 18 anos...

Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório? Comumente confundido com a partilha de bens, o inventário é, em verdade, o procedimento pelo qual se enumera a lista de bens, direitos e obrigações do falecido, para posterior e eventual distribuição entre os herdeiros e pagamento de...