Reforma política poderá ter plebiscito

Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio? Pergunta: Meu pai faleceu em 2013, fizemos o inventário e em 2014 fizemos a declaração de espólio. Hoje faço todo ano a declaração de IR da minha mãe. Quando passamos o imóvel do meu pai para a minha mãe, que está viva,...

LEI 13.818/2019 Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço 25 de abril de 2019, 20h09 A norma amplia de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões o limite de patrimônio líquido de sociedade anônima de capital fechado, com menos de 20 acionistas. Confira em Consultor Jurídico

Projeto de lei propõe inclusão de licença menstruação na CLT Proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), prevê que mulheres possam se afastar por até três dias; representantes da região comentam iniciativa Bruno Gutierrez De A Tribuna On-line 24.04.19 6h13 - Atualizado em 24.04.19 6h18 Um...

Bolsonaro assina decreto que extingue o horário de verão 25 de abril de 2019, 12h22 Por Ana Pompeu O presidente da República, Jair Bolsonaro, extinguiu, nesta quinta-feira (25/4), o horário de verão. Ele assinou o decreto que revoga a medida em cerimônia no Palácio do Planalto, conforme havia...

Artigo – Mediação como estratégia para resolução de conflitos – Por Vandressa Matias Borges Gomes A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais. A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais. Na mediação a função do mediador...

Sancionada a Lei que cria Empresa Simples de Crédito (ESC) LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº...