Reforma política poderá ter plebiscito

Como trocar o nome social nos cartórios: O passo a passo para pessoas trans Direito foi garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal e regulamentado pelo CNJ no ano passado. By Leda Antunes Pessoas transexuais que desejam alterar o nome e gênero de registro em sua documentação de nascimento...

Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito sucessório - Adoção - Falecimento - Ascendente biológico - Rompimento de vínculo - Recurso não provido Publicado em: 29/01/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO SUCESSÓRIO - ADOÇÃO - FALECIMENTO - ASCENDENTE BIOLÓGICO - ROMPIMENTO DE VÍNCULO...

Sobre a mutabilidade do regime de bens Não podemos ignorar a importância da escolha do regime de bens, quer seja no casamento, quer seja na união estável. E esta importância se faz presente na constância da vida em comum, na dissolução se houver e na sucessão. Ditando as regras e relações...

Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis 26 de janeiro de 2019   -  por Danieleh Coutinho Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro de 2018 alterando o...

Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola    Da Redação | 25/01/2019, 11h07   Crianças hospitalizadas fazem tarefas escolares em hospital de Mato Grosso: possibilidade, que se tornou lei em 2018, não inclui...

Caminhoneiro poderá ter até 40 pontos antes de suspensão da CNH    23/01/2019, 16h34 Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aumenta a quantidade de pontos que os caminhoneiros poderão ter na carteira de motorista por infrações de trânsito. Pelo texto...