Reforma política poderá ter plebiscito

DIREITOS DA VÍTIMA Embriaguez do condutor não afasta indenização de seguradora a terceiro 26 de dezembro de 2018, 10h01 Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de uma seguradora e manteve condenação de indenização a um terceiro que teve o caminhão atingido...

O que muda nas regras do direito sucessório para companheiros 19 de dezembro de 2018  Ray Santos Carolina Lara Assessoria de Imprensa e Conteúdo *Por Paulo Akiyama Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no dia 26 de outubro, vem por fim a diversos entendimentos que...

ARTIGO – JESUS: UMA HISTÓRIA CONTADA POR NOTÁRIOS E REGISTRADORES – POR FRANK WENDEL CHOSSANI * Por Frank Wendel Chossani – Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Populina – SP. Com a aproximação da comemoração de uma data marcante para o cristianismo – o nascimento de Jesus – não é...

Lei de proteção de dados: desafio para empresas e ponto fraco para usuários em 2019 17 DEZ 2018 18h07 atualizado em 18/12/2018 às 10h04 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP), Lei 13.709/2018, foi assinada em 14 de agosto de 2018 no Brasil e é focada na privacidade do consumidor e...

Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica 18 de dezembro de 2018, 6h31 Por Ricardo Motta De autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), o PL 1220/15 aumenta o percentual que poderá ser retido pela incorporadora, a título de multa contratual, nos casos em que o consumidor...

Jurisprudência mineira - Administrativo - Pensão por morte - Beneficiária que recebia alimentos do de cujus, seu ex-cônjuge - Impossibilidade - Filhos maiores e capazes ao tempo da morte - Pensão integral paga por longo período Publicado em: 18/12/2018 ADMINISTRATIVO - PENSÃO POR MORTE -...