Reforma política poderá ter plebiscito

Clipping – R7 - Ex que namora perde direito à pensão alimentícia?   Publicado em 28/08/2018 Se o ex-marido ou a ex-mulher se casarem de novo, perdem o direito à pensão? E se namorarem? Confira o que diz a lei Origem da Imagem/Fonte:...

Artigo – Regime de bens do casal é mais complicado do que parece – Por César Moreno Já se passaram 15 anos desde que entrou em vigor o atual Código Civil. As mudanças trazidas no cotidiano da sociedade brasileira são profundas. Com base nas normas legais atualmente em vigor, a união de duas pessoas...

Artigo - Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios familiares - Por Mário Luiz Delgado Publicado em: 27/08/2018 O Direito das Sucessões surgiu para garantir a continuidade do patrimônio através das gerações, mas sabemos que essa continuidade nem sempre é tranquila e muitas...

Proposta diminui Imposto de Renda de taxistas para compensar perdas com aplicativos    Da Redação | 23/08/2018, 15h02   Um projeto de lei em tramitação no Senado quer garantir que os motoristas de táxi paguem menos Imposto de Renda. A proposta seria uma espécie de...

RF1 - Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão por morte de seu companheiro, falecido em 31/10/2012. Na decisão, o relator, juiz federal César...

DECISÃO 22/08/2018 08:23 Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferência traz como consequência o esvaziamento...