Reforma política poderá ter plebiscito

PAGAMENTO DE MENSALIDADES Ex-funcionário precisa ter contribuído para manter plano de saúde 22 de agosto de 2018, 8h32 Sem arcar com nenhum custo pelo plano de saúde enquanto funcionário de uma empresa, aposentado não pode pedir para continuar com o mesmo contrato após seu desligamento, afirma...

DÍVIDA TRABALHISTA TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge 22 de agosto de 2018, 9h05 Por Tadeu Rover No caso, a empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas a um ex-empregado, o que resultou na penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da...

Artigo – Adoção à brasileira – Por Regina Beatriz Tavares da Silva Qual seria o significado da expressão adoção à brasileira? Afinal, adoção é a relação entre pais e filhos que se estabelece por meio de um processo judicial, de maneira regular e após a sentença em que o juiz atribui ao adotante a...

A ata notarial na era das notícias falsas Por Elder Gomes Dutra (*) A Ata Notarial é um instrumento público através do qual o tabelião documenta, de forma imparcial, um fato jurídico por ele presenciado. É utilizada para narrar e comprovar, com fé pública, a ocorrência de um fato, perpetuando-o no...

Artigo – Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas – Por Fernando Santiago Finalmente sancionada (em 14 de agosto de 2018), a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD) afeta profundamente o modo de funcionamento de todas as empresas brasileiras. Não a lógica...

As imposições legais ao direito de família As interferências da legislação na liberdade do cidadão por vezes são bem recebidas, principalmente quando se trata de direito de família. Todavia, em um exame mais acurado podemos perceber a razão e motivo pela qual existam. Em algumas vezes...