Reforma política poderá ter plebiscito

União estável TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais. segunda-feira, 4 de junho de 2018 A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou pedido de união estável requerida por mulher de homem que se...

Clipping – G1 - Filhos com deficiência têm direito à pensão por morte? Entenda Publicado em 06/06/2018 O especialista em Previdência, Hilário Bocchi Junior, explica que uma lei de 2015 garante o benefício às pessoas com deficiência, ainda que não sejam inválidas A morte de um parente sempre traz...

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão 6 de junho de 2018, 13h06 Por Ana Pompeu A decisão foi terminativa e segue agora para a Câmara dos Deputados, a não ser que algum senador recorra para que seja analisada pelo Plenário da Casa. Confira em...

Clipping – R7 - Meu ex não paga a pensão para meu filho. Posso pedir a prisão dele? Publicado em 05/06/2018 A prisão por dívida de alimentos é permitida pela lei, mas tem algumas restrições, segundo explicam advogados especializados em Direito de Família Resposta: Depende. Segundo os advogados...

Artigo - A eutanásia e as diretrizes antecipadas de vontade em Portugal - Por Letícia Franco Maculan Assumpção Publicado em 05/06/2018 1- A eutanásia, o envelhecimento da população e as controvérsias envolvendo a medicina 1.1 – A eutanásia A palavra eutanásia tem origem grega, sendo formada pelas...

PUNIÇÃO À MALÍCIA Mentir em petição anula Justiça gratuita e obriga a indenizar réus, decide juíza 5 de junho de 2018, 9h48 O autor moveu ação contra a empregadora e dois condomínios, onde prestou serviços como controlador de acesso. Confira em Consultor Jurídico