Reforma política poderá ter plebiscito

Mulher tem direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente Publicado em: 04/06/2018 Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito a receber pensão por morte integral. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal de...

CARÁTER PREVENTIVO Ameaça de lesão a propriedade autoriza embargos de terceiro, decide STJ 4 de junho de 2018, 11h45 Os embargos foram opostos por uma empresa devido à averbação de execução de título extrajudicial no registro de veículo de sua propriedade. Confira em Consultor Jurídico

04/06/2018 Conjur - Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução 9 de 1992 do Senado Federal[1], editou a Lei 14.941 de 29 de dezembro de 2003, que...

Holanda inclui gênero neutro no registro civil Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial ISABEL FERRER Haia 28 MAI 2018 - 17:11 BRT A Justiça holandesa decidiu que chegou a hora de...

GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO "Urna eletrônica pode desaparecer com a tecnologia blockchain", diz advogada 29 de maio de 2018, 18h14 Por Mariana Oliveira O blockchain é uma espécie de sistema capaz de criar banco de dados certificado, como ocorre com as moedas virtuais. Leia em Consultor Jurídico

OBJETO SOCIAL Formação de sócios não é requisito para excluir empresa do Simples, diz TRF-1 28 de maio de 2018, 17h04 O fato de uma empresa ter como sócios profissionais da área de Engenharia não justifica sua exclusão do Simples, pois o que caracteriza o serviço é o objeto social, e não a...