Reforma política poderá ter plebiscito

28/05/2018 - 21h33                                                       Atualizado em 28/05/2018 - 23h13 Aprovada urgência para projeto que...

28/05/2018 - 20h39                                         Atualizado em 28/05/2018 - 23h03 Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel O Plenário da...

TJ/AC – Padrasto consegue na Justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação Em decisão inédita, o Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia julgou parcialmente procedente o pedido de padrasto para o...

Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas? Postado por Camila Marinho em 26 de Maio de 2018, marcado como criptomodas, Eduardo Martins de Mendonça Gomes Por Eduardo Martins de Mendonça Gomes* De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2016” – do...

Curatelado pode ser dependente em plano de saúde do curador, decide juiz Publicado em: 28/05/2018 Entre as obrigações alimentares que um curador tem em relação ao seu curatelado está o atendimento à saúde. Com esse entendimento, o juiz João Henrique Coelho Ortolano, da Vara Cível de Ibiporã (PR),...

Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório 23/05/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e do Migalhas) Está em trâmite, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Pedido de...