Reforma política poderá ter plebiscito

09/05/2018 - 12h49 Cancelada votação de relatório sobre novo Código Comercial Foi cancelada a votação do parecer da comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11). O relator-geral do texto é o deputado Paes Landim (PTB-PI). Uma...

Clipping – Conjur - STJ divulga entendimentos sobre usucapião de imóvel do SFH e ISS na construção civil Publicado em 09/05/2018 O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas jurídicos, organizados por ramos do Direito. Direito...

Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio 08/05/2018 18:19  Ausência de prova técnica foi vital A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso em ação anulatória ajuizada por mulher com o objetivo de tornar sem efeito partilha e sobrepartilha acordadas em ação de...

CERCEAMENTO DE DEFESA É nula nomeação de defensor dativo sem prévia intimação do réu, diz STJ 9 de maio de 2018, 8h42 Por Tadeu Rover Configura cerceamento de defesa nomear defensor dativo de forma direta, sem dar oportunidade ao acusado para constituir advogado de sua confiança. Assim entendeu o...

Clipping - Migalhas - Mediação é alternativa para evitar a alienação parental, afirma especialista Publicado em 07/05/2018 A relação conflituosa entre ex-casais traz grande problema para a vida dos filhos: a síndrome da alienação parental. Isso acontece quando um dos genitores ou outros familiares...

Após 33 anos, aposentada descobre que ex-marido a colocou como mãe ao registrar filha de outra mulher Publicado em: 04/05/2018 Moradora de Goiás, ela entrou com processo na Justiça para provar que não há vínculo biológico. Autora da ação soube do erro após uma amiga da ré entrar em contato por...