Reforma política poderá ter plebiscito

Em seminário na Câmara, debatedores cobram iniciativas para reduzir burocracia Publicado em: 07/03/2018 Empresários, juristas e representantes do governo defenderam nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a simplificação de procedimentos nos setores público e privado para enfrentar a crise...

Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB   Da Redação | 07/03/2018, 12h24 O direito à educação e aprendizagem ao longo da vida como um dos princípios norteadores do ensino brasileiro passa ao ordenamento jurídico com a...

Senado – Legalização da união homoafetiva é uma das prioridades da bancada feminina terça-feira, 6 de Março de 2018 11:35 O projeto que criminaliza a chamada “vingança pornográfica” e outro que legaliza o casamento homoafetivo estão na lista de prioridades apresentada pela bancada feminina ao...

INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio Publicado em: 06/03/2018 O INSS implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de forma automática. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social,...

02/03/2018 O Globo - Me chame pelo meu nome Decisão do STF permite que transgêneros alterem documentos sem mudança de sexo "O maior problema era a forma patológica como a Justiça via essas pessoas. Reinava a insegurança jurídica" Livia Casseres Defensora pública O STF decidiu que pessoas trans...

Artigo - Reprodução assistida e a possibilidade de deixar herança para quem não existe - Por Ivone Zeger Publicado em: 05/03/2018 Os avanços científicos e a tecnologia aplicada à reprodução humana trouxeram incontáveis benefícios. Um deles é a possibilidade do armazenamento do sêmen e do óvulo...