Reforma política poderá ter plebiscito

Artigo – A importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis – por Rodrigo Forcenette quinta-feira, 1 de Março de 2018 14:05 O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de extinção de obrigações...

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo Publicado em: 02/03/2018 Todos os ministros da Corte reconheceram o direito, e a maioria entendeu que, para a alteração, não é necessária autorização judicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu...

Advocacia Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários Magistrado parabenizou "conduta leal e cooperativa" do causídico. quinta-feira, 1º de março de 2018 O juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, de Goiânia/GO, parabenizou um advogado de parte...

STJ divulga teses sobre seguro DPVAT e partilha de pensão por morte Publicado em: 01/03/2018 O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro trata do seguro DPVAT. Na decisão, a 2ª Seção entendeu, por maioria, que a...

SUPERAÇÃO DO ECA Em circunstâncias excepcionais, avós podem adotar neto, diz STJ 28 de fevereiro de 2018, 16h24 Por Marcelo Galli No caso concreto, a criança nasceu em outubro de 2000. A concepção decorreu de violência sexual praticada contra a mãe, o que provocou trauma psicológico que a impediu...

Artigo “Divórcio e separação extrajudicial” por Pedro M. Callado quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 12:05 O divórcio é causa de extinção do vínculo conjugal. Na separação, antigo desquite, ocorre apenas a extinção da sociedade conjugal (regime de bens, por exemplo), permanecendo o vínculo...