Reforma política poderá ter plebiscito

Artigo - Passo a passo da Usucapião Extrajudicial - Por Lorena Lucena Tôrres Publicado em: 19/01/2018 Nas formalidades das orientações jurídicas que venho prestando gratuitamente, em forma de artigos jurídicos, escritos de forma simples e direta, me deparei com uma dúvida em relação à usucapião!...

Corte Interamericana permite a trans trocar registro de gênero. Como isso afeta o Brasil Publicado em: 18/01/2018 No dia 9 de janeiro, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) determinou que seus países membros reconheçam a igualdade de direitos a casais do mesmo sexo e criem mecanismos...

PEDIDO ESTAPAFÚRDIO Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida 18 de janeiro de 2018, 7h22 No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a...

RESPONSABILIDADE NO VOLANTE Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito 16 de janeiro de 2018, 14h14 A mulher conduzia um veículo em uma via de mão dupla, quando virou à esquerda sem tomar as cautelas necessárias. Com isso, acabou atingindo uma moto que era pilotada...

'Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz' Publicado em: 16/01/2018 Em 2009, Polly Kitzinger sobreviveu a um acidente de carro, mas ficou com sérias lesões cerebrais. A irmã dela, Jenny, diz que Polly não teria desejado ser submetida a tantas intervenções médicas que a permitiram ficar...

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer 15 de janeiro de 2018, 8h00 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira Núcleo urbano informal, segundo artigo 11 da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, é o assentamento clandestino, irregular ou no qual não foi possível...