Reforma política poderá ter plebiscito

Jurisprudência do STJ: Ação de usucapião. Efeitos da decretação da falência. Patrimônio afetado como um todo. Usucapião. Interrupção da prescrição aquisitiva. Massa falida objetiva. Inaplicabilidade Publicado em: 04/12/2017 DESTAQUE: O curso da prescrição aquisitiva da propriedade de bem que...

Artigo “CNJ cria regras para reconhecimento de filiação socioafetiva” por Carlos Magno segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 12:41 CNJ cria regras para reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva por Carlos Magno Alves de Souza Introdução Em 17 de novembro de 2017, o Conselho Nacional de...

Comissão aprova benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição previdenciária patronal das prefeituras de municípios que possuam mais 70% de seu território...

30/11/2017 Pedido de passaporte terá menos documentos a partir de dezembro Os passaportes comuns podem ser solicitados em unidades da PF de todo o pais. O governo federal anunciou que, a partir de dezembro, não será mais necessário apresentar comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e...

Clipping – A Tribuna (Santos) – Justiça agiliza alteração do nome civil e sexo em documentos quinta-feira, 30 de novembro de 2017 16:44 Juiz diz que permitir que a pessoa tenha registrado o gênero com o qual se identifica é uma questão de dignidade Em apenas 12 dias, a Justiça de Santos concedeu a...

Os 100 nomes de bebês mais populares de 2017 Publicado em: 30/11/2017 São Paulo – Mais uma vez, os nomes mais escolhidos pelos novos “papais” em 2017 foram Miguel, para meninos, e Alice, para as meninas. Em 2015 e 2016, ambos já lideravam o ranking. Ainda para os bebês do sexo feminino, Sophia...