Reforma política poderá ter plebiscito

Justiça brasileira pode homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA quinta-feira, 5 de outubro de 2017 17:05 Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a Justiça Brasileira é competente para homologar acordo de transferência de...

Em ação renovatória de locação, juros contam a partir do trânsito em julgado quinta-feira, 5 de outubro de 2017 17:08 Quando a locação de um imóvel é renovada por decisão judicial, os juros moratórios calculados com base nas diferenças dos aluguéis vencidos devem contar a partir da data em que a...

GANHO DE CAPITAL IRPF sempre deve considerar terra nua em venda de imóvel rural, diz Carf 5 de outubro de 2017, 7h28 Por Felipe Luchete Origem da Imagem/Fonte: Consultor Jurídico - Reprodução Conselheiro considerou equivocado critério da Receita para cobrar Imposto de Renda na venda de...

Em decisão inédita, Justiça paraibana permite mudança de sexo sem cirurgia terça-feira, 3 de outubro de 2017 17:31 Segundo a advogada Domícia Pessoa, a decisão do juiz foi embasada por entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Decisão do juiz da Vara de Feitos Especiais de João...

OBSTÁCULO DA TECNOLOGIA Excesso de plataformas de processo eletrônico atrapalha advogados 3 de outubro de 2017, 7h30 Por Brenno Grillo Ao todo, são mais de 40 plataformas usadas pelos mais de 90 tribunais brasileiros, entre cortes superiores, federais, estaduais e trabalhistas. Leia em Consultor...

Conselho Nacional de Educação mantém curso técnico em Serviços Jurídicos Por Felipe Luchete Em mais uma queda de braço com a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Educação rejeitou pedido que tentava acabar com cursos técnicos em Serviços Jurídicos. A entidade queria excluir essa...