Reforma política poderá ter plebiscito

Agricultura rejeita CPF de proprietário no Cadastro Ambiental Rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou projeto de lei que inclui o número do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF) do proprietário rural ou de seu representante legal na...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião - Imóvel - Falecimento dos coproprietários - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros Publicado em: 28/09/2017 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL - FALECIMENTO DOS COPROPRIETÁRIOS - SAISINE - TRANSMISSÃO...

Temer sanciona lei que permite indicação do município de residência da mãe como naturalidade do bebê Publicado em: 27/09/2017 Lei também autorizou a prestação de outros serviços remunerados pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais. Lei 13484/17 | Lei nº 13.484, de 26 de setembro de...

Lei acelera decisões de usucapião nos cartórios quarta-feira, 27 de setembro de 2017 09:55 Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.465/2017, que visa diminuir a burocracia dos processos de regularização fundiária rural e urbana. Para casos de usucapião, a nova regulamentação permite...

Clipping – Portal G1 - Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito Publicado em 25/09/2017 João Paulo da Silva Rodrigues, de 63 anos, tentava desde 2013 provar que está vivo. Após tentar se aposentar, ele descobriu que a ex-mulher o declarou morto e passou a...

IGUAL A MÃE Avó com guarda judicial do neto tem direito de receber salário-maternidade 22 de setembro de 2017, 9h33 Origem da Foto/Fonte: Conjur O INSS defendeu que o benefício de salário-maternidade somente pode ser concedido se a guarda tiver fins de adoção e que no direito brasileiro é...