Reforma política poderá ter plebiscito

Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos Publicado em: 08/09/2017 “O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira da Silva, Juíza de Direito na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde (GO) e membro do IBDFAM, proferiu...

Relator sugere em Plenário mudanças no projeto sobre regras de adoção terça-feira, 5 de setembro de 2017 11:33 O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou em Plenário parecer ao Projeto de Lei 5850/16, que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para agilizar procedimentos relacionados à...

Record destaca influência da MP 776 no menor município do Brasil Publicado em: 05/09/2017 O Brasil tem mais de 207 milhões de habitantes, segundo um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado nesta semana. São Paulo continua sendo o Estado mais populoso, com...

Canadá permite sexo ‘neutro’ em passaportes. Por que isso é tanto avanço como problema Publicado em: 01/09/2017 Desde o dia 31 de agosto, cidadãos canadenses que não querem demonstrar identificação com o sexo feminino ou masculino podem optar pela designação de neutro em seus passaportes. Para...

Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda retificação do nome civil de travestis e transexuais Publicado em: 04/09/2017 Um nome que não representa a identidade de gênero em documentos é motivo de constrangimento para transexuais e travestis. Muita gente não sabe, mas é possível pedir na justiça...

Rendimentos de áreas comuns do condomínio cabem ao locador 3 de setembro de 2017, 10h30 Por Arnon Velmovitsky A receita federal pôs fim a qualquer dúvida quanto ao beneficiário final dos referidos rendimentos, na medida em que impõe ao locador a obrigação fiscal de recolher imposto sobre a...