Reforma política poderá ter plebiscito

15% DE APROVEITAMENTO Primeira fase do Exame de Ordem tem recorde de candidatos reprovados 1 de setembro de 2017, 12h05 Por Fernando Martines O recorde negativo revive o debate sobre os moldes da prova. Uma das reclamações feitas é de que o exame cobra conhecimentos que só profissionais...

Brasileiro nato que adquire nacionalidade norte-americana perde a brasileira, diz STF quinta-feira, 31 de agosto de 2017 12:56 Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição[i], com o aval da suprema corte brasileira. De acordo com a...

Jurisprudência STJ - Ação de retificação de registro de nascimento - Troca de prenome e do sexo (gênero) PROCESSO REsp 1.626.739-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 9/5/2017, DJe 1/8/2017. TEMA Ação de retificação de registro de nascimento. Troca de prenome e do sexo...

QUEDA DE ARQUIBANCADA Pensão por incapacidade permanente, mesmo que parcial, é vitalícia 30 de agosto de 2017, 7h31 O acidente aconteceu em 2005. Enquanto trabalhava em uma gravação nos estúdios da emissora, a figurante caiu de uma arquibancada de aproximadamente quatro metros de altura e sofreu...

29/08/2017 - 20h12 Cadastro Ambiental Rural favorece combate ao desmatamento, diz diretor do Ibama O Cadastro Ambiental Rural (CAR) favorece o combate ao desmatamento, afirmou nesta terça-feira (29) o diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Luciano Evaristo, em...

Testamento vital: como fazer valer a sua vontade no fim da vida - O Globo Publicado em: 29/08/2017 O tema é polêmico, mas falar sobre a morte é preciso. Morte com autonomia, de preferência. Instituído há cinco anos, o testamento vital, espécie de garantia de que a vontade do paciente tem seu...