Reforma política poderá ter plebiscito

CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro de 2018 Publicado em: 17/08/2017 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (16) uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de...

Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos Publicado em: 17/08/2017 Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do Direito das Famílias não foi diferente. Inúmeras vitórias...

DECISÃO 15/08/2017 10:22 Regra que impede curso de prazo decadencial contra incapazes não pode ser estendida a terceiros A causa impeditiva de prescrição ou decadência em favor dos incapazes, prevista no artigo 169, I, do Código Civil de 1916 e no artigo 198, I, do CC/2002 não...

Clipping - Jornal O Popular (GO) - As transformações do divórcio em 40 anos de legislação Publicado em 16/08/2017 Do desquite à separação em cartório, mudanças alteraram conceito e facilitaram a vida de casais que não conseguem mais viver em harmonia Em 40 anos o divórcio passou por várias mudanças...

Artigo - “A nova Usucapião Extrajudicial” – Por Vitor Kümpel e Douglas Gavazzi Publicado em: 16/08/2017 A chamada “usucapião extrajudicial” foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Federal nº 13.105/2015, isto é, o atual Código de Processo Civil, na esteira do movimento de...

Centro de Paternidade auxilia filhos na busca pelo pai Publicado em: 14/08/2017 “Ao cumprir com a função paterna, o pai demonstra amor e proteção, oferece confiança e segurança. A partir do momento em que acompanha e encoraja a criança na difícil tarefa de desbravar o mundo que a cerca, o pai...