Reforma política poderá ter plebiscito

26/05/2017 - 16h16                                     Atualizado em 17/07/2017 - 16h50 Confira as propostas para reforma política em análise na Câmara Da Redação -...

Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível 06/08/2017 08h58  Brasília Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição...

A tecnologia vai impactar o Direito e seus profissionais 6 de agosto de 2017, 8h00 Por Vladimir Passos de Freitas Diante das inovações tecnológicas que já estamos vivendo reagimos com uma mescla de encantamento e medo. Prossiga em Consultor Jurídico

Nova lei acelera processo de usucapião de imóvel em cartório segunda-feira, 7 de agosto de 2017 11:42 A aquisição de uma propriedade a partir da posse prolongada, ou usucapião, ficou mais simples. Agora, se o titular do imóvel for comunicado sobre o processo e não der resposta ao cartório em 15...

Cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil Publicado em: 07/08/2017 Todo cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil com foto, prevê o Projeto de Lei 6667/16, do deputado Bacelar (PTN-BA). “Não há no Brasil dispositivo legal que obrigue o...

Projeto que deserda quem comete abandono afetivo é aprovado na primeira comissão Pelo texto, tanto filhos e netos poderão ser deserdados por abandono de idosos quanto pais e avós por abandonar filhos e netos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em julho proposta que altera o...