Reforma política poderá ter plebiscito

Série “Um olhar sobre a adoção” 26/07/2017 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Assistente social e famílias acolhedoras Encontros, reencontros, chegadas, partidas... O dia a dia de quem media o acolhimento e a adoção de crianças e adolescentes pode ser bastante movimentado e cercado de...

Artigo - Cartório, o teatro da vida civil - Por Luiz Gustavo Leão Ribeiro Publicado em: 26/07/2017 Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de...

Pequenas correções ou mudança completa. Quando é possível mudar de nome? Publicado em: 24/07/2017 Mudanças do nome não são comuns, mas a legislação prevê formas mais ou menos burocráticas para realizar as modificações Talvez você passe por um arrependimento agora. Todo brasileiro pode, aos 18...

24/07/2017 - 11h11 Projeto admite contrato de trabalho mais livre para gerentes e diretores A Câmara dos Deputados analisa proposta que admite a livre estipulação de condições do contrato de trabalho entre empregadores e empregados ocupantes de cargos de gestão, ou seja, gerentes,...

Projeto cria Carteira de Trabalho digital e obriga anotação de dados em meio eletrônico A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6850/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que determina a emissão de carteiras de Trabalho e Previdência social apenas em meio eletrônico, com a inscrição de dados...

TRF1 - Reintegração de posse de imóvel de programa de moradia popular deve ser precedida de notificação ao arrendatário O ajuizamento de ação de reintegração de posse no caso de imóvel vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), promovido pelo Ministério das Cidades e criado para...