Reforma política poderá ter plebiscito

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Procedimento comum - Contrato de compra e venda de imóvel - Transferência de registro da propriedade - Regularização na Prefeitura - Procedimentos prévios não adotados pelas partes Publicado em: 20/07/2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - OBRIGAÇÃO DE...

Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 6646/16) que obriga a inclusão da deficiência do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo. A proposta altera a Lei de...

18/07/2017 Projeto susta decreto que permite a transexual se identificar pelo nome social em repartição pública O Decreto 8.727/16 prevê o uso do nome social nos registros e cadastros de entidades da administração pública federal – o nome civil também deve constar do registro, mas só será utilizado...

Pessoas com deficiência poderão ter atendimento individualizado e domiciliar Senado  Publicado por Senado há 9 horas Toda pessoa com deficiência em situação de abandono, isolamento, mal-estar, dor - ou seja, vítima de total exclusão - poderá ter direito a uma avaliação individualizada, feita...

14/07/2017 Incra: Nova lei moderniza as políticas de reforma agrária e de regularização fundiária O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (12) a Lei 13.465, que altera regras das políticas de reforma agrária e de regularização fundiária. Milhares de brasileiros no campo e na cidade serão...

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República Leia em G1.Globo