Reforma política poderá ter plebiscito

Casar ou unir: conheça as diferenças entre casamento civil e união estável - Folha de S. Paulo Publicado em: 12/06/2017 Mudanças recentes na legislação aproximaram o casamento civil da união estável. Entenda abaixo as semelhanças e as diferenças que ainda existem entre os dois. O que é...

Sem festa! Contrato de namoro é opção para blindar patrimônio - G1 Publicado em: 12/06/2017 Um jantar pensado com carinho, um beijo apaixonado e... Que tal um contrato de namoro? Sim, ele existe e, apesar do nome, não tem nada de romântico. O documento, registrado no Tabelião de Notas como...

Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro Quinta, 08 Junho 2017 15:21 Imagine um casal de namorados que resolvam ir morar juntos, mas não desejam que aquela relação se torne uma união estável. O que poderiam fazer? Cada...

Juíza determina registro com duas mães e sem indicação de doador de sêmen Publicado em: 08/06/2017 A juíza da 1ª Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria julgou procedente o pedido das autoras e determinou que o oficial do cartório de registro civil proceda, imediatamente, o...

Código de proteção aos usuários de serviços públicos é aprovado no Senado Foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (6), a criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, estados e municípios. A proposta consta do Substitutivo da Câmara dos Deputados...

LEI CONTROVERSA Em Ontário, pais podem perder filhos se recusarem identidade de gênero 7 de junho de 2017, 11h33 Por João Ozorio de Melo A nova lei estipula que o governo pode tirar os filhos de famílias que não aceitam suas “identidades de gênero” ou suas “expressões de gênero”. Leia em Consultor...