Reforma política poderá ter plebiscito

Benefício deve ser devolvido se liminar que o concedeu for revogada 31 de maio de 2017, 10h55 O segurado da Previdência Social que recebe benefício por força de liminar obtida na Justiça deve devolver os valores recebidos caso a tutela antecipada seja posteriormente revogada. A decisão é da 4ª...

ALMG: Projeto prevê identificação de corretor por cartórios Publicado em: 01/06/2017 A CCJ ainda aprovou parecer de 1º turno pela legalidade do PL 3.001/15, do deputado Isauro Calais (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios mineiros incluírem nas escrituras públicas o nome e a...

Menina terá duas mães na certidão de nascimento Decisão | 29.05.2017 Juiz de Paracatu concede adoção de criança a madrasta e mantém filiação de mãe biológica Em decisão inédita na Comarca de Paracatu, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assumpção, aceitou pedido de adoção...

Casamento em MG entre homem de 102 anos e mulher de 80 anos mostra que amor não tem idade Publicado em: 30/05/2017 Um casamento "parou" o município de Fortaleza de Minas (MG) neste sábado (27). É que o noivo tem 102 anos e a noiva 80 anos. Ele era viúvo e ela nunca tinha namorado antes. O casal é...

Homem deverá indenizar companheiro da ex-esposa por importuná-lo Um homem ingressou com ação judicial contra o ex-marido de sua atual companheira, pleiteando indenização por danos morais, alegando que o réu o importunava com insultos constantes. Conforme ficou comprovado nos autos, o réu enviava...

Dívida de empréstimo consignado é transmitida para herdeiros Publicado em: 30/05/2017 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determina que a dívida de um empréstimo consignado feito por um correntista falecido seja quitada por seus herdeiros. Em...