Reforma política poderá ter plebiscito

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito tributário e processual civil - Execução fiscal - Falecimento da executada - Dever de diligenciar perante o cartório de registro civil - Executada falecida antes da propositura da ação - Alteração do polo passivo para constar a herdeira -...

Novidade de PJ como Eireli abre leque de possibilidade de estruturas societárias 28 de maio de 2017, 12h11 Por Fernando Loeser e Rachel Rennó   A recente edição da IN 38/2017 pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), tornou possível que pessoas jurídicas nacionais...

Número de maridos que adotam sobrenome da esposa cresce 40% Publicado em: 25/05/2017 O que significa um sobrenome na relação de um casal? Para muitos, adotar o sobrenome do cônjuge representa um sinal de cumplicidade e, ao mesmo tempo, a perpetuação do nome da família. Contudo, no Brasil, o papel...

ANTES DO DIVÓRCIO Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge 23 de maio de 2017, 8h17 Por Jomar Martins O homem aderiu facultativamente à "cláusula automática de inclusão de cônjuge" numa apólice de seguro de vida, de modo que, em caso de morte de sua mulher, ele ou...

DECISÃO 23/05/2017 10:33 Exigência da forma oral para interposição de agravo retido limita-se à audiência de instrução e julgamento A exigência da forma oral para interposição de agravo retido contra decisão interlocutória proferida em audiência limita-se à audiência de instrução...

DECISÃO 25/05/2017 11:15 Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à...