Reforma política poderá ter plebiscito

DECISÃO 25/05/2017 11:15 Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à...

DECISÃO 25/05/2017 11:15 Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à...

16/05/2017 "Ser chamada da forma como me reconheço é uma felicidade", diz trans após retificação de nome "Ser tratada e chamada da forma como eu me reconheço é uma felicidade que não tem explicação. É libertador. Foi o que me deu autonomia para ir e vir sem medo de me apresentar". A declaração é da...

Comunhão parcial de bens é o regime de bens mais aplicado nos cartórios de RR Quarta, 17 Maio 2017 11:19 Em um cartório de Boa Vista, mais de 200 casamentos já foram realizados neste ano Dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), que reúne os atos lavrados nos...

DECISÃO 16/05/2017 09:18 Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter direito de preferência a três ex-empregados de posto de gasolina em processo de execução que penhorou...

Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião Publicado em: 16/05/2017 A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 292/16, que permite que terras devolutas sejam adquiridas por usucapião – ou seja, pela posse prolongada, na forma estabelecida em lei....