Reforma política poderá ter plebiscito

Projetos em discussão na Câmara acabam com lista de animais em extinção e permitem caça Fotos: Câmara Notícias Marcelo Antônio (à dir.) pediu mais tempo para analisar projeto de Colatto, suspendendo tramitação Valdir Colatto (à esq.) quer novos estudos para substituir espécies em risco, mas que...

Jornal Hoje em Dia - Programa de registro civil ainda na maternidade já atendeu 100 mil crianças em Minas Sexta, 12 Maio 2017 15:47 Cem mil certidões de nascimento emitidas em Minas. A marca foi alcançada neste mês pelas Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs), desde a...

Congresso Nacional analisa medida provisória que permite usar local da residência da mãe para determinar naturalidade do filho Publicado em: 15/05/2017 O Congresso Nacional começou a analisar a Medida Provisória 776/17, que altera a Lei de Registros Públicos (LRP – Lei 6.015/73) para determinar...

Artigo - Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva (parte 2) - Por José Fernando Simão Publicado em: 15/05/2017 Em nossa última coluna da ConJur, explicamos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, de maneira pioneira, admitiu o reconhecimento extrajudicial da paternidade...

STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade mesmo sem cirurgia Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de troca de sexo, mas que deve levar em conta aspectos físicos e psicológicos POR AGÊNCIA BRASIL |...

11/05/2017 Legislação brasileira reconhece a legalidade contratual por meio da biometria Por Douglas Belanda A biometria, em suma, refere-se ao meio de identificação do ser humano relacionado a atributos físicos, não necessariamente por meio da digital (como muitos imaginam), mas sim, em partes...