Reforma política poderá ter plebiscito

Clipping- G1- Nova lei permite que crianças sejam registradas na cidade onde pais residem Publicado em: 28/04/2017 A partir desta quinta (27), pais já podem escolher registrar seus filhos no local de sua residência ou no local de nascimento da criança. A Medida Provisória 776/2017, publicada no...

5/04/2017 - 23h30Atualizado em 27/04/2017 - 03h21 Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho...

Quarta-feira, 26 de abril de 2017 Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria...

'Decisão de excluir ex-marido falecido de adoção é interpretativa e poderia ter visado interesses do menor', afirma diretor do IBDFAM Publicado em: 27/04/2017 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, extinguiu ação de adoção em relação ao ex-marido de uma mulher,...

GARANTIAS DO CONSUMO Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor 26 de abril de 2017, 8h00 Por Guilherme Magalhães Martins A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder de novidade...

Aprovada urgência para projeto que trata da digitalização de documentos públicos Publicado em: 26/04/2017 O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) urgência na tramitação do Projeto de Lei do Senado 146/2007, que trata da digitalização de documentos públicos, e do Projeto de Lei do Senado...