Reforma política poderá ter plebiscito

Aprovada urgência para projeto que trata da digitalização de documentos públicos Publicado em: 26/04/2017 O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) urgência na tramitação do Projeto de Lei do Senado 146/2007, que trata da digitalização de documentos públicos, e do Projeto de Lei do Senado...

Comissão aprova novo indexador para correção de saldo do FGTS recebido por herdeiro Publicado em: 25/04/201 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Giovani Cherini (PR-RS) que corrige, pela Taxa Referencial (TR), os saldos remanescentes do...

ESTADO DA ECONOMIA Quais as consequências da aprovação da terceirização da mão de obra? 23 de abril de 2017, 11h22 Por José Maria Arruda de Andrade Toda empresa, ao perseguir seus objetivos econômicos, pode contar com uma força de trabalho própria e com a atuação de outras empresas prestadoras de...

Quinta-feira, 20 de abril de 2017 PGR pede edição de lei sobre juízes de paz em 20 estados e DF   Ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) pede que um conjunto de 20 estados, além do Distrito Federal, criem previsão legal para eleições para...

Saiba como o novo sistema de identidade única funcionará no Brasil Publicado em: 24/04/2017 O projeto de lei que visa a criação de uma identidade única já foi aprovado pelo Congresso e deverá valer no país após sanção do presidente Michel Temer. O novo sistema de identificação substitui documentos...

20/04/2017 Jurisprudência Mineira: Extinção de Condomínio - Bem Imóvel Indivisível - Dissenso entre os Condôminos quanto à Adjudicação - Alienação Judicial - Necessária - Honorários Sucumbenciais - Inexistência - Procedimento de Jurisdição Voluntária JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA...