Reforma política poderá ter plebiscito

Filho criado por pai socioafetivo tem direito à herança do pai biológico Por Marcelo Galli A existência de vínculo com o pai de registro não é obstáculo ao exercício do direito de busca da origem genética ou de reconhecimento de paternidade biológica, porque os direitos à ancestralidade, à origem...

Terceirização: confira íntegra da lei sancionada pelo presidente Michel Temer O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, com três vetos, nova lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas POR CONGRESSO EM FOCO | 02/04/2017 15:15 Confira

ESPECIALIZAÇÃO ABSOLUTA Power niche é a mais nova ideia de marketing aplicável a advogados 2 de abril de 2017, 7h51 Por João Ozorio de Melo “Power niche é um pequeno nicho dentro de um grande mercado [como a advocacia], que ninguém ainda ‘atacou’ e dominou. Esse tipo de nicho não é óbvio [como...

União entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ do Senado Publicado em: 03/04/2017 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 10h, com 31 itens para análise. O destaque da pauta é o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de...

PORTARIAS SECRETAS CNJ valida "teste de reciclagem" para reintegrar juízes que foram afastados 31 de março de 2017, 7h35 Por Tadeu Rover O processo é composto pelas seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social; reavaliação da capacidade física, mental e psicológica; e...

Artigo - Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 2 –  Por José Flávio Bueno Fischer Publicado em 30/03/2017 No artigo anterior, verificamos que o notário latino se caracteriza como o terceiro de confiança apto a intervir nos...