Reforma política poderá ter plebiscito

30/03/2017 - 15h22 Sindicalista defende redução de jornada para gerar empregos; setor produtivo pede livre negociação Reforma trabalhista volta a dividir opiniões em audiência na comissão especial   Billy Boss - Câmara dos...

Senado aprova prioridade para processos de alienação parental POR AGÊNCIA SENADO | 29/03/2017 19:59 Jefferson Rudy/Agência Senado Processos de família envolvendo acusações de alienação parental — quando o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor — podem...

Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade 30 de março de 2017, 6h08 Por Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy Segundo dados de 2010 do IBGE, 86% dos brasileiros mora nas cidades. O percentual, que deve ser maior passados sete anos da última coleta de dados, evidencia...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião familiar - Usucapião urbana - Dissolução da sociedade conjugal - Não preenchimento dos requisitos legais para usucapiar Publicado em: 30/03/2017 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO FAMILIAR - USUCAPIÃO URBANA - PEDIDO ALTERNATIVO -...

Projeto permite terceirização irrestrita apenas no trabalho temporário 29 de março de 2017, 7h32 Por Fernando Maciel A recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.302/98 pela Câmara dos Deputados tem gerado acirrado debate entre os defensores e os opositores da “terceirização”. Prossiga em...

CI aprova projeto que determina separação de vias locais urbanas de rodovias federais    Da Redação | 28/03/2017, 13h24 Projeto que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas das rodovias federais foi aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Serviços de...