Reforma política poderá ter plebiscito

PROCESSO ELETRÔNICO 28/03/2017 11:33 Novo sistema torna mais prático envio de petições eletrônicas ao STJ O envio das petições eletrônicas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou mais prático a partir dessa segunda-feira (27). O novo sistema de peticionamento eletrônico...

Em busca do pai - Revista Veja Publicado em: 27/03/2017 VEJA conversou com filhos que não têm o nome do pai em seus documentos e que estão em busca do progenitor para entender a ausência e tentar uma reaproximação. Clique aqui e assista. Fonte: Site Revista Veja Extraído de Recivil

Hospitais poderão ser obrigados a fazer identificação biométrica de recém-nascidos Publicado em: 27/03/2017 Hospitais e maternidades de todo o País poderão ficar obrigados a fazer a identificação biométrica de recém-nascidos. É o que determina o Projeto de Lei 6945/17, da deputada Conceição...

Criança terá no registro de nascimento os nomes dos pais biológico e socioafetivo, que compartilharão a guarda da menina Publicado em: 27/03/2017 Uma criança ganhou o direito de ter os nomes do pai biológico e do socioafetivo no registro de nascimento. A decisão é do juiz Mábio Antônio Macedo, da...

24/03/2017 Decisão permite que prenome e gênero constem em registro civil de transexual Decisão da 2ª Vara de Família de Belo Horizonte determinou a alteração do prenome e do sexo nas certidões de registro civil de uma pessoa transgênero, identificada com o sexo feminino desde os sete anos de...

Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres Publicado em: 24/03/2017 Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de um casal de mulheres e de seu filho de terem reconhecido o nome de ambas as mães no registro civil. A decisão monocrática do...