Reforma política poderá ter plebiscito

RECURSO REPETITIVO 10/06/2021 08:05 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da...

Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário 08/06/2021 - 14:15   A comissão especial da Câmara dos...

Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação Carlos Eduardo Elias de Oliveira quarta-feira, 2 de junho de 2021 Usando linguagem popular, é comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para si, de forma vitalícia,...

SERVIÇO 04/06/2021 08:45 Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...

Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal 3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária prestada por terceiros. segunda-feira, 31 de maio de 2021 A 3ª turma do STJ negou recurso de uma...

SITUAÇÃO EMERGENCIAL Desembargador faz visita a idoso em asilo para verificar necessidade de interdição 1 de junho de 2021, 8h49 Por Ana Luisa Saliba No estabelecimento, o idoso mostrou estar lúcido e capaz de relatar seus sentimentos, inclusive demonstrou desejo de tomar decisões por conta...