Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez

Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez

06/09/2012 - 16h05

Desde a reinstalação, em julho, do Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista (RR), 242 crianças já foram registradas. O documento é emitido online pelo Tabelionado Deusdete Coelho Filho e fica pronto em menos de um minuto.

Segundo o tabelião do cartório 1º Ofício de Boa Vista, Deusdete Coelho Filho, o Posto Avançado de Registro Civil da maternidade é fundamental, pois oficializa a existência do indivíduo enquanto cidadão. “O registro civil para nós tem um significado mais que especial, pela importância que tem o primeiro registro ao conferir a cidadania ao registrando”, destacou o tabelião.

Para registrar o bebê na maternidade, os pais devem ter em mãos a Declaração do Nascido Vivo (DNV), que é expedida pelo Hospital Materno, juntamente com os documentos de identidade dos pais. Além disso, devem ser observadas as especificidades de cada caso, como exemplo os pais casados, não casados, mãe solteira, mãe menor de 16 anos e pais indígenas.

Na maternidade – O Posto Avançado de Registro Civil na Maternidade foi reativado conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR. O atendimento no Posto é feito de segunda a sexta-feira, pela manhã, de 8 às 10 horas e das 14 às 16 horas.

 

Do TJRR
Extraído de CNJ 

Notícias

Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral

Opinião Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Marcos Dallarmi 6 de março de 2026, 6h39 Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação. Confira...

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

Família STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil. Da Redação terça-feira, 3 de março de 2026 Atualizado às 18:18 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...