Relator de MP analisa facilidades para mutuários poderem trocar de banco

Relator de MP analisa facilidades para mutuários poderem trocar de banco

Henrique Fontana discutiu a portabilidade dos financiamentos imobiliários durante audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Leonardo Prado

Mantega participou de audiência da comissão mista que analisa a MP que altera regras da poupança.

O relator da Medida Provisória 567/12, que alterou as regras da caderneta de poupança, deputado Henrique Fontana (PT-RS), ainda está analisando a possibilidade de incluir em seu parecer mudanças que facilitem a portabilidade dos financiamentos imobiliários, para que os mutuários possam trocar de banco e obter os benefícios da queda dos juros.

Segundo o parlamentar, "aqueles que foram levados a fazer empréstimos há dez anos, em um cenário de juros altíssimos no Brasil, têm que se beneficiar também desse processo de redução da taxa de juros”.

Ele informou que vai trabalhar para que isso aconteça agora ou num período próximo. “Que isto possa beneficiar aquele devedor que fez o financiamento de sua casa própria, para que ele possa ter uma redução de sua prestação com base nesta nova realidade de redução de taxa de juros", explicou Fontana, após a audiência pública, nesta terça-feira, da comissão mista que analisa a MP da Poupança, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega,

Guido Mantega
O ministro Guido Mantega disse que o governo está estudando a questão da portabilidade e que o objetivo é possibilitar a transferência sem nenhum prejuízo para o mutuário. Ele disse ainda que o governo poderá adotar medidas para reduzir a inadimplência em alguns setores por meio de uma reestruturação.

O ministro também explicou que os bancos se comprometeram a reduzir a parcela de entrada nos financiamentos de carros como um suporte para as medidas anunciadas no início da semana para ampliação deste tipo de empréstimo. O governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros até o final de agosto e também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito para as pessoas físicas.

Em relação à poupança, Mantega disse que ela continua atrativa, apesar das mudanças. Mas afirmou que elas foram necessárias para retirar obstáculos para a queda das taxas de juros básicas.

Crítica aos europeus
O ministro abriu a audiência criticando a estratégia utilizada pelos países europeus para saírem da crise. Essa estratégia teria o foco no ajuste fiscal em detrimento de medidas de estímulo à economia. Mantega disse que a situação pode mudar, porém, com a eleição do novo presidente da França, François Hollande.

Mantega afirmou que a economia brasileira está protegida, mas citou estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) que estima a queda do Produto Interno Bruto (PIB) em diversos países, caso a crise europeia se aprofunde.

"Felizmente os países da América Latina e o Brasil estão entre aqueles que, caso haja um estresse maior, sofrerão uma perda de PIB em relação ao que estava projetado, em torno de 1%”, observou Mantega. “Então, se fossem crescer 5%, cresceriam 4%. O importante é que continuarão crescendo e não sofrerão uma recessão."

A projeção oficial de crescimento econômico do Ministério da Fazenda para o Brasil em 2012 é de 4,5%. No entanto, pesquisa do Banco Central com o mercado já fala em crescimento de pouco mais de 3%.