Relator: internet impõe nova relação entre Estado e sociedade

Relator: internet impõe nova relação entre Estado e sociedade

Durante audiência promovida pela comissão, Carvalho disse ainda que o método clássico de participação popular é tão burocrático e com tantas barreiras, que não serve mais, porque “a nova sociedade quer governar junto” com os representantes eleitos.

Na opinião do parlamentar existe uma demanda principal, “que é o compromisso com uma nova institucionalidade democrática para permitir à sociedade intervir, decidir, participar da construção da história”.

Interação em tempo real
O deputado acrescentou que, com as tecnologias atuais, é possível instituir formas de interação em tempo real, para que os interessados possam participar da construção, da execução e da análise das políticas públicas. Para o parlamentar, é imperativo encontrar formas de cooperação entre a participação direta e a democracia representativa, que continua necessária, pois “alguém tem de se responsabilizar pelas decisões”.

Crise de representatividade
O jornalista e representante do Observatório da Imprensa, Luciano Martins, também acredita que o modelo de organização política no Brasil está em colapso. Para o jornalista, a parcela da população - cerca de 50 milhões de pessoas - que ingressou na classe média nos últimos anos não se sente mais representada pelas atuais instituições.

Na opinião do jornalista, as redes digitais são o canal de expressão dessa nova sociedade. “Está nascendo um novo tipo de mediação das demandas sociais e do conhecimento”, afirma.

Martins acredita, inclusive, que, se as demandas dos movimentos sociais que estão nas ruas não forem atendidas, há risco de não haver eleição em várias cidades brasileiras. “Isso porque não há força política ou policial capaz de impor a rotina necessária à realização de uma eleição”, assinalou o jornalista.

Integrante do movimento Passe Livre, Gabriel Soares disse que, nesse contexto, o que causa revolta é a permanência de situações de opressão, como o assassinato pela polícia de jovens negros, por exemplo. E garantiu: “se o governo não atender as demandas, estará colocando em risco muito mais que a Copa do Mundo”.

Articulação
O diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, concorda que a principal reivindicação que emergiu das ruas foi a participação no processo de transformação do Estado.

Uma solução, para ele, seria a construção de uma política, por meio de uma lei com as diretrizes básicas, e de um sistema de participação social. “Esse sistema teria a finalidade de integrar o conjunto de iniciativas para promover melhor a articulação entre todos os instrumentos de participação já existentes”, diz.

Canais existentes
Dentre os mecanismos de participação no âmbito federal, destacou iniciativas como os conselhos e as conferências para definição de políticas públicas em áreas como Educação, Saúde ou Direitos Humanos, assim como audiências e consultas públicas.

Professora do programa de pós-graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara, Cristiane Bernardes destacou que o Legislativo também conta com vários canais de interação. Ela destacou, por exemplo, que só em 2011 a Casa realizou 4.715 audiências públicas. Além disso, ressaltou que a Comissão de Legislação Participativa, que recebe projetos de lei de inciativa popular, recebeu, desde 2001, 862 sugestões, das quais 380 foram transformados em projeto de lei.

A professora do Cefor relatou ainda que o site E-democracia tem 25 mil cidadãos cadastrados, e que o portal da Câmara recebe mais de 16 milhões de acessos por ano. “Dizer que não há canais de participação é um exagero, precisamos questionar é como aproveitar esse momento, em que as pessoas querem participar, para aprimorar a democracia brasileira”, argumentou.